Cabeceiras do Piauí receberá atendimento da Justiça Itinerante
Data: 05/04/2018A Justiça Itinerante prestará serviços entre os dias 09 e 13 de abril no município de Cabeceiras do Piauí, mediante termo de parceria assinado entre o Tribunal de Justiça do Piauí, representado por seu Presidente, Desembargador Erivan José da Silva Lopes, e pelo Prefeito Municipal Dr. José Joaquim, representante do Município.
O objetivo da atuação da Justiça Itinerante no Município é levar cidadania às populações mais desassistidas de Cabeceiras, visando uma convivência social harmônica, justa e fraterna, ao mesmo tempo em que se combate à exclusão e a desigualdade social, através dos diversos serviços oferecidos pelo programa.
Segundo o Prefeito Municipal esta ação é de grande interesse social e atenderá o maior número possível de cabeceirenses. Todas as ações do Itinerante acontecerão em salas da Secretaria de Educação e Espaço Cultural, Centro da cidade.
Dentre os diversos atendimentos que serão oferecidos a população estão:
DIVÓRCIO
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (Qualquer alteração no registro nascimento e casamento)
SUPRIMENTOS DE ÓBITO (Quando a pessoa não registra o óbito a tempo)
SUPRIMENTOS DE REGISTRO CIVIL (Quando a pessoa sem certidão de nascimento)
AXAMES DE DNA
PATERNIDADE
CASAMENTO CIVIL
Carteira de Identidade (A primeira inscrição)
INSS: Informações sobre benefícios e aposentadoria
SEBRAE: Informações sobre o Micro Empreendedor (Registro de Microempreendedor e Oficinas)
DEFENSORIA PÚBLICA: Atendimentos e orientações jurídicas
OUVIDORIA PÚBLICA DO ESTADO
ASISTENTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO: Orientações sobre Bolsa Família e outros programas do governo federal. Passe do idoso e deficientes. Agendamento da Carteira de Trabalho e outros
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