Funasa e Prefeitura realizam reunião com comitês do Plano Municipal de Saneamento Básico

Aconteceu nesta terça-feira (18), no auditório da Secretaria de Educação, reunião com os comitês para a elaboração e criação do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Cabeceiras do Piauí.

Com a assessoria de representantes da Funasa, foi realizado o encontro com os membros dos comitês do município que tem em suas composições, representantes da sociedade civil, associações e outros seguimentos.

O objetivo desta e das próximas reuniões é a implementação da política municipal na gestão do Saneamento Básico, abordando as necessidades estruturais de saneamento na sede, zona rural, destacando o abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e limpeza urbanas, manejo de águas pluviais e destinação adequada de resíduos sólidos. O plano compreende um período de atuação pelos próximos 20 anos.

“Quando se trabalha saneamento básico, se diminui os gastos com saúde. Mas não existe fórmula mágica, tudo deve estar regularizado dentro das normas e das leis”, destacou Mario, representante da Fundação Escola.

Ao final, foi apresentado o calendário das próximas reuniões e atividades setorização do município e mobilização social.

Comitê de Coordenação é a instância de articulação técnica e política entre o município e sua comunidade. Tem natureza consultiva e deliberativa, sendo responsável pela condução dos trabalhos de elaboração do PMSB, analisando e aprovando os produtos entregues pelo Comitê Executivo e, em seguida, encaminhando-os parao Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (NICT) da FUNASA. São atribuições do Comitê de Coordenação:

• Discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo;
• Criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, devendo reunir-se, no mínimo, a cada dois meses.

O Comitê de Coordenação deverá definir entre os integrantes um coordenador e um substituto, que serão os responsáveis finais pelas decisões do comitê e também pela interlocução com o NICT da FUNASA e com os técnicos da Universidade Federal Fluminense.

O Comitê Executivo é a instância responsável pela operacionalização dos processos de elaboração do PMSB.São atribuições do Comitê Executivo:

• Executar todas as atividades previstas no Termo de Referência emitido pela FUNASA, apreciando as atividades de cada fase da elaboração do PMSB e de cada produto a ser entregue pela equipe técnica da Universidade Federal Fluminense, submetendo-os à avaliação do comitê de coordenação.
• Observar os prazos indicados no cronograma de execução para finalização dos produtos.

Cabe também ao Comitê Executivo dar suporte ao desenvolvimento dos trabalhos, como acompanhar os técnicos que realizarão as pesquisas do diagnóstico técnico participativo, coletar e fornecer informações técnicas e socioeconômicas relevantes para o diagnóstico, em conjunto com a comunidade em geral; organizar, divulgar e promover reuniões públicas com a comunidade para as discussões de todas as etapas, atividades e seus produtos relacionados; analisar e propor no plano as necessidades municipais do saneamento para seus quatro componentes (abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem), entre outros.

Ressalta-se a necessidade em se definir quem do Comitê Executivo, responsável pela organização dos eventos públicos, será o mediador, quem fará a divulgação e organização das reuniões e quem exercerá o papel de secretariado durante a execução das mesmas. O primeiro se comprometerá a conduzir as reuniões de uma forma sequencial e organizada dos temas a serem discutidos, além de mediar as contribuições orais dos participantes. O segundo se responsabilizará pelas ações de mobilização, divulgação e fixação dos materiais gráficos indicando local, data e horário dos eventos e o terceiro pelo registro documental, por meio de ata, pelo registro fotográfico e pela distribuição das listas de presença. Também deverá ser definido um coordenador e substituto.