SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

APortal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS


Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,

Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.

A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.

Gabinete do Prefeito
Localização: Avenida Francisco da Costa Veloso, Nº 620, Centro
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://cabeceirasdopiaui.pi.gov.br/cabeceirasdopiaui/acessoinformacao
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
ALISTAMENTO MILITAR Gabinete do Prefeito População do sexo masculino a partir de 18 anos Do início do processo até a entrega do CDI (Certificado de Dispensa de Corporação), varia de 01 à 20 dias
EXPEDIÇÃO DE RG - IDENTIDADE Gabinete do Prefeito População em Geral 30 a 45 dias

Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Turismo
Localização: Rua São Domingo, SN, Centro
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://cabeceirasdopiaui.pi.gov.br/cabeceirasdopiaui/acessoinformacao/pedidoinformacao
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Turismo Oferecemos à comunidade a oportunidade da prática de esportes e atividades físicasnas mais variadas modalidades. As atividades são direcionadas conforme faixa etária e disponibilidade dos equipamentos em cada praça esportiva. Imediato

Secretaria Municipal de Assistência Social
Localização: Rua: Projetada 49, Centro
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://cabeceirasdopiaui.pi.gov.br/cabeceirasdopiaui/acessoinformacao/pedidoinformacao
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
PAIF–Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família Secretaria Municipal de Assistência Social Famílias e/ou indivíduo territorialmente referenciadas ao CRAS, em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, da fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e/ou qualquer outra situação de vulnerabilidade e risco social. Imediato
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Secretaria Municipal de Assistência Social Famílias e/ou indivíduo territorialmente referenciadas ao CRAS, sendo crianças, jovens e adultos; pessoas com deficiência; pessoas que sofreram violência, vítimas de trabalho infantil, jovens e crianças fora da escola, jovens que cumprem medidas socioeducativas, idosos sem amparo da família e da comunidade ou sem acesso a serviços sociais. Imediato ou conforme a demanda
Programa Criança Feliz Secretaria Municipal de Assistência Social O Criança Feliz tem como público prioritário: gestantes, crianças de até 3 (três) anos e suas famílias beneficiárias do Bolsa Família; crianças de até 6 (seis) anos e suas famílias beneficiárias do BPC2; crianças de até 6 (seis) anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Imediato ou de acordo com a demanda

Secretaria Municipal de Educação e Cultural
Localização: Rua: Projetada 49, Nº 184, Centro
Horário de Atendimento: 08:00 às 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://cabeceirasdopiaui.pi.gov.br/cabeceirasdopiaui/acessoinformacao/pedidoinformacaocadastrar
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – SETOR DE ALFABETIZAÇÃO Secretaria Municipal de Educação e Cultura Todos os alunos que estiverem habilitados a cursar essa etapa de ensino. Imediato
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretaria Municipal de Educação e Cultura Alunos matriculados em uma das escolas públicas municipais, seja na zona urbana ou rural. Pais e responsável por alunos. Comunidade escolar. Conforme demanda
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS Secretaria Municipal de Educação e Cultura Os alunos com necessidades educacionais especializadas, devidamente matriculados nas escola públicas municipais. Conforme demanda.
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS - EJA Secretaria Municipal de Educação e Cultura Jovens e adultos a partir dos 15 anos de idade. Imediato
DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS Secretaria Municipal de Educação e Cultura Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo. Imediato
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Secretaria Municipal de Educação e Cultura A educação infantil é um direito de todas as crianças, sem requisito de seleção. A prioridade de atendimento é para crianças de 2 a 3 anos nas creches e de 4 a 5 anos, na pré-escola, sendo que a partir dos 4 anos de idade existe a obrigatoriedade da Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, que alterou a LDB n. 9394/96, que diz que as crianças com 4 anos devem ser matriculadas na Educação Infantil. Tem como prioridade também, atendimento para criança com deficiência - Lei 13.146 de 06 de julho de 2015. Imediato e/ou conforme demanda.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Localização: Avenida Francisco da Costa Veloso, Nº 620, Centro
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://cabeceirasdopiaui.pi.gov.br/cabeceirasdopiaui/acessoinformacao/pedidoinformacao
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Gestores responsáveis por prédios públicos e população em geral 15 a 60 dias
MANUTENÇÃO E REFORMA DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Gestores responsáveis por prédios públicos e população em geral 15 a 60 dias
TROCA DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Gestores responsáveis por prédios públicos e população em geral 15 a 30 dias
ARADO DE PROPRIEDADES RURAIS PARA PLANTIO Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Produtores rarais 15 a 60 dias
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E PIs QUE CORTAM O MUNICÍPIO Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Gestores responsáveis por prédios públicos e população em geral 15 a 60 dias
COLETA DE LIXO DOMICILIAR Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Gestores responsáveis por prédios públicos e população em geral 07 a 20 dias
CAPINA, ROÇO, PODA DAS ARVORES E PINTURAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Gestores responsáveis por prédios públicos e população em geral 15 a 60 dias

Secretaria Municipal de Saúde
Localização: Avenida Francisco da Costa Veloso, Bairro Morada Nova
Horário de Atendimento: 07:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://cabeceirasdopiaui.pi.gov.br/cabeceirasdopiaui/acessoinformacao/pedidoinformacaocadastrar
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS Secretaria Municipal de Saúde População em geral 20 a 45 dias
CADASTRO CARTÃO SUS Secretaria Municipal de Saúde População em geral Imediato
CADASTRO NACIONAL DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Secretaria Municipal de Saúde População em geral Imediato
COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS Secretaria Municipal de Saúde Qualquer munícipe residente Conforme o cronograma para agendamento.
COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS Secretaria Municipal de Saúde Qualquer munícipe residente Conforme o cronograma para agendamento.
CITOLOGIA ÓNCOTICA (EXAME DO PAPANICOLAU) Secretaria Municipal de Saúde Qualquer munícipe residente 15 a 60 dias
COLETA DE SANGUE PARA O TESTE DO PEZINHO (TRIAGEM NEONATAL) Secretaria Municipal de Saúde Bebês de 48 horas a 28 dias de vida. Após este período é realizado exame tardio com solicitação do médico. 15 a 60 dias
IMUNIZAÇÃO (VACINA) Secretaria Municipal de Saúde De acordo com o Calendário Vacinal da Criança/Adolescente/Adulto/Idoso. Conforme o cronograma para agendamento.
FARMACIA BÁSICA Secretaria Municipal de Saúde Munícipe que possua receituário devidamente preenchido e dentro do prazo de validade. Imediato ou conforme a disponibilidade de estoque.
CONSULTA DE OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA (DENTISTA E ENFERMEIRO) Secretaria Municipal de Saúde Munícipe comprovadamente residente e que more próximo à Unidade de Saúde que realizar o agendamento / atendimento. Imediato e / ou de acordo com a agenda da Unidade de Saúde.
CONSULTA DE OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA (DENTISTA E ENFERMEIRO) Secretaria Municipal de Saúde Munícipe comprovadamente residente e que more próximo à Unidade de Saúde que realizar o agendamento / atendimento. Imediato e / ou de acordo com a agenda da Unidade de Saúde.
CONSULTA MÉDICA (MEDICO ESF E CLINICO GERAL) Secretaria Municipal de Saúde Munícipe comprovadamente residente e que more próximo à Unidade de Saúde que realizar o agendamento / atendimento. Imediato e / ou de acordo com a agenda da Unidade de Saúde.
CONSULTA ESPECIALIZADA COM OUTROS PROFISSIONAIS (fisioterapeuta, Nutricionista e Educador Físico) Secretaria Municipal de Saúde Qualquer munícipe pode solicitar. De acordo com a agenda disponível para cada tipo de especialidades.
CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA (Ortopedia) Secretaria Municipal de Saúde Qualquer munícipe pode solicitar. De acordo com as vagas disponíveis.