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Cabeceiras do Piauí conquista a Certificação do Selo Ambiental - ICMS Ecológico 2021

Por SEMCS - Secretaria Municipal de Comunicação Social

Data de Publicação: 14/07/2021

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR/PI tornou pública a classificação referente à Certificação no Selo Ambiental 2021 dos municípios piauienses, para adesão ao ICMS Ecológico, obedecendo aos preceitos da Lei n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008 e das alterações conforme a Lei Estadual nº 6581 de 23 de setembro de 2014, e do Decreto n° 14.861, de 15 de junho de 2012 e alterações conforme o Decreto n° 16.445, de 26 de fevereiro de 2016.

Na lista de municípios divulgada pela SEMAR, o município de Cabeceiras do Piauí aparece classificado com o Selo B. Segundo a Secretaria, no Piauí, os critérios de pontuação pra que os municípios consigam o Selo Ambiental são: Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Educação Ambiental; Redução de Desmatamento; Redução de Queimadas e Conservação dos Recursos Ambientais; Proteção de Mananciais de Abastecimento Público; Identificação e Mitigação das Fontes de Poluição; Edificações Irregulares; Unidades de Conservação; e Legislação sobre a Política Municipal do Meio Ambiente. Foram certificados no Selo Ambiental categoria A, os municípios que adquiriram pelo menos 6 critérios, na categoria B estão os que adquiriram pelo menos 4 critérios e na categoria C os que atenderam a pelo menos 3 critérios de elegibilidade.

Enfatizamos o empenho e a liderança o prefeito Zé Filho, bem como o apoio do Legislativo, especialmente os vereadores da base, das Secretarias, Saúde, Educação, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Comunicação, Assistência Social, Esportes, enfim de todos.  

“Quero de modo especial agradecer os esforços, o apoio e a dedicação de todos para conquista do Selo, essa não é uma conquista só prefeito Zé Filho, mas sim do município de Cabeceiras do Piauí”, disse o prefeito Zé Filho.

 

 



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